Prioridade é para profissionais brasileiros; inscrições terão início na próxima sexta-feira (26)
O Ministério da Saúde lança edital para contratação de profissionais para a área. Serão 5.970 vagas para o Programa Mais Médicos, distribuídas em 1.994 cidades brasileiras. O anúncio foi feito pela pasta nesta segunda-feira (22) em comunicado em seu portal. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26) e se estendem até o dia 31 de maio.
A pasta informa que as vagas são para todas as regiões do País e que profissionais brasileiros formados no Brasil terão prioridade inicial na seleção. Já os formados no Exterior, também devem ser convocados, porém, para vagas remanescentes, sejam eles nascidos no País ou estrangeiros. A previsão é que os profissionais comecem a atuar no fim de junho.
“O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis”, informa o comunicado.
De acordo com o ministério, a abertura do edital visa recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, “além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal”. Nésio Fernandes, secretário de atenção primária à saúde, revela que as novidades buscam “atrair e valorizar” os profissionais que participam do programa e, assim, “garantir o cuidado” da população e das comunidades.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6.000 vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, disse ele ao site da pasta.
Ainda conforme o comunicado, os profissionais participantes do programa também receberão incentivos do governo para permanecerem no Mais Médicos. Os que forem deslocados para atendimento em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade social, receberão proventos maiores.
Aproximadamente 45% das oportunidades estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. “Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em DSEIS (Distritos Sanitários Indígenas), inclusive no território Yanomami, que se encontra em situação de emergência sanitária”, informa a nota.
A expectativa do governo federal, complementa a nota, é que o País seja coberto com 28 mil profissionais do Mais Médico até o fim do ano, especialmente em áreas de pobreza extrema. “Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde)”.
MAIS MÉDICOS
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 na gestão da então presidente Dilma Rousseff. Conforme o Ministério da Saúde, cerca de 8.000 profissionais da saúde atuam no programa atualmente. O Mais Médicos é formado por um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da atenção primária no Brasil, que é a porta de entrada preferencial do SUS (Sistema Único de Saúde), presente em todos os municípios do País. É por meio desse atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
Na última quinta-feira (18), portaria publicada pela pasta definiu que os profissionais terão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
“Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcionais ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Fies (Financiamento Estudantil), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos”, revela o comunicado.
Para se inscrever, basta ao profissional acessar o SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas) no período aberto pela pasta para inscrição. Após a validação da inscrição, os candidatos às vagas poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. Na avaliação de desempate, caso haja necessidade, a prioridade será dada aos candidatos que morarem mais próximos da localidade de atuação, os com maior tempo de formação e os mais velhos. O portal é o https://maismedicos.saude.gov.br.
