A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a aceitar boletos bancários por meio do PIX, Pagamento Eletrônico Instantâneo. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes demoravam 48 horas para serem obtidos , a partir da data do pagamento.
A iniciativa é um projeto da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças , que realizou uma licitação para contratar uma instituição financeira qualificada para prestar o serviço.
O sistema foi implantado pela IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública. No primeiro momento, este serviço está disponível para os contribuintes que emitem alvarás para licenciamento de eventos junto à SEOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública.
As informações disponibilizadas no portal da prefeitura do Rio de Janeiro, descrevem que os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a SEOP, o pagamento via PIX permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 300 eventos que são licenciados todos os meses.
De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, a iniciativa tem o objetivo de ampliar as opções de pagamento e oferecer mais comodidade aos contribuintes.
O Banco Santander ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento, sem custos adicionais para o município. A expectativa é que em breve o serviço seja estendido para os tributos municipais como IPTU, ISS e ITBI.
